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<h3 style="text-align:center;">Termos de Serviço - OneClínicas - oneclinicas.com</h3><p style="text-align:center;"><strong>Última atualização: 06/01/2025</strong></p><p>Bem-vindo(a) à plataforma de gestão de clínicas odontológicas, <strong>OneClínicas</strong>. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Leia-os cuidadosamente antes de usar a plataforma.</p><h3>1. Identificação do Controlador dos Dados</h3><p>O controlador dos dados pessoais tratados pela plataforma <strong>OneClínicas</strong> é a <strong>TECHONE SOFTWARES E CONSULTORIAS LTDA</strong>, inscrita no CNPJ 54.767.224/0001-52, com sede na Rua Rio Negro, nº 273, Santa Fé, Paraná, Brasil.</p><h3>2. Definições</h3><ul><li><strong>Plataforma</strong>: O sistema de gestão de clínicas odontológicas disponibilizado pela TechOne.</li><li><strong>Usuário</strong>: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços da plataforma, devidamente registrada com os dados necessários para uso e gestão da plataforma.</li><li><strong>Serviços</strong>: Todas as funcionalidades oferecidas pela plataforma, incluindo, mas não se limitando a, agendamento, gerenciamento de pacientes, relatórios financeiros e administração clínica.</li></ul><h3>3. Aceitação dos Termos</h3><p>Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você aceita integralmente os presentes Termos de Serviço e se compromete a cumpri-los.</p><h3>4. Cadastro e Acesso</h3><p>Para utilizar os serviços, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.</p><ul><li><strong>Confidencialidade</strong>: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.</li><li><strong>Responsabilidade</strong>: Qualquer atividade realizada na conta será de responsabilidade do usuário.</li><li><strong>Atualização de Dados</strong>: É responsabilidade do usuário manter suas informações cadastrais atualizadas.</li></ul><h3>5. Bases Legais para o Tratamento de Dados</h3><p>A plataforma realiza o tratamento de dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na <strong>LGPD</strong>:</p><ul><li>Execução de contrato para a prestação dos serviços;</li><li>Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;</li><li>Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;</li><li>Consentimento do titular, quando aplicável.</li></ul><h3>6. Definição de Prazos de Retenção dos Dados</h3><p>Os dados pessoais coletados serão armazenados pelo tempo necessário para a execução dos serviços contratados e para cumprimento de obrigações legais. Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados.</p><h3>7. Informações sobre Transferência Internacional de Dados</h3><p>Caso haja transferência de dados para fora do Brasil, a plataforma assegura que os países receptores oferecem um nível adequado de proteção de dados pessoais, conforme os artigos 33 a 36 da LGPD.</p><h3>8. Procedimentos para Exercício dos Direitos dos Titulares</h3><p>Os usuários podem exercer seus direitos, incluindo:</p><ul><li>Confirmação da existência de tratamento de dados;</li><li>Acesso aos dados pessoais;</li><li>Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;</li><li>Eliminação de dados tratados com base no consentimento;</li><li>Portabilidade dos dados, quando aplicável;</li><li>Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros.</li></ul><p>Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: <strong>dpo@techone.dev.br</strong>. Responderemos dentro de <strong>15 dias úteis</strong>, conforme a LGPD.</p><h3>9. Medidas de Segurança Adotadas</h3><p>A plataforma utiliza medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou destruição.<br>Exemplos de medidas:</p><ul><li>Criptografia de dados sensíveis;</li><li>Controle de acesso restrito;</li><li>Monitoramento contínuo de segurança;</li><li>Treinamento de colaboradores em proteção de dados.</li></ul><h3>10. Uso da Plataforma</h3><p>A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins relacionados à gestão de clínicas odontológicas.</p><p><strong>É proibido:</strong></p><ul><li>Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados;</li><li>Compartilhar informações de outros usuários sem consentimento prévio;</li><li>Inserir conteúdos que comprometam a segurança ou integridade do sistema.</li></ul><h3>11. Disponibilidade do Serviço</h3><p>A plataforma é disponibilizada <strong>"como foi desenvolvida"</strong> e <strong>"conforme disponível"</strong>.</p><ul><li>Não garantimos ausência de erros, interrupções ou falhas.</li><li>Funcionalidades que dependem de terceiros (como envio de mensagens via WhatsApp) podem ser impactadas por fatores externos.</li></ul><h3>12. Planos e Pagamentos</h3><ul><li><strong>Modelo de Assinatura</strong>: Os serviços da plataforma operam exclusivamente em modelo de planos pagos.</li><li><strong>Suspensão por Inadimplência</strong>: Contas com pagamentos pendentes serão suspensas automaticamente.</li><li><strong>Processamento de Pagamentos</strong>: Os pagamentos são realizados por terceiros, sob seus próprios termos e condições.</li></ul><h3>13. Limitação de Responsabilidade</h3><p>Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de:</p><ul><li>Uso inadequado da plataforma;</li><li>Erros nos dados inseridos pelos usuários;</li><li>Eventos de força maior, como ataques cibernéticos ou desastres naturais.</li></ul><h3>14. Nomeação e Contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO)</h3><p>Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) é:<br><strong>João Ferlini</strong> – E-mail: <strong>dpo@techone.dev.br</strong></p><h3>15. Alterações nos Termos</h3><p>Os presentes Termos de Serviço podem ser atualizados periodicamente.</p><ul><li>Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou notificação no sistema.</li></ul><h3>16. Legislação Aplicável e Foro</h3><p>Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Santa Fé, Paraná.</p><p><strong>Agradecemos por escolher o OneClínicas.</strong><br><strong>Equipe TechOne.</strong></p>

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